Notícias
-
31
MAR
2014 Carta psicografada absolve réu em Juri realizado em Uberaba/MGUma carta psicografada foi usada durante o julgamento de um processo de homicídio, em Uberaba (MG), nesta quinta-feira, 20.
-
31
MAR
2014 Cassada decisão do TJ-ES que permitia a advogados atuarem como defensores públicos -
03
FEV
2014 Supermercado deve indenizar cliente sequestrada em estacionamentoSupermercado deve indenizar cliente sequestrada em estacionamento
-
03
FEV
2014 Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicialGoogle não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial
-
28
OUT
2013 Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal"A configuração do crime previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente independe da prova da efetiva corrupção do menor, por se tratar de delito formal.”
